Eu apoio a lei seca

Quarta-feira, a A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei apelidado de tolerância zero por bebedores indômitos, isso significa que o próximo passo é a festa da pizza Câmara dos deputados. Algumas considerações a respeito do projeto:

Sem entrar em detalhes do que está errado na legislação de trânsito, a lei 11.705 de 2008 (lei seca) determina que o motorista não podia exceder 0,33g de álcool por litro no sangue, mas devido a outra lei que desobriga a pessoa a produzir provas contra si mesma, como provar que o motorista está dentro dos 0,33? Com esse novo projeto não importa se são 0,1 ou 1,0; se você ingeriu bebida alcóolica, não poderia estar dirigindo e é potencialmente perigoso atrás do volante. Além disso, acaba a farra do "me recuso a fazer o teste de bafômetro", pois qualquer prova ou testemunha é suficiente para atestar embriaguez.

Site oficial da Jaqueline helpjacqui

Gostei muito da iniciativa, mas acho um desperdício enorme que a pessoa vá presa em caso de acidentes. Apesar da óbvia irresponsabilidade, muito provavelmente esse motorista é uma pessoa normal, que trabalha, estuda, etc; não é um "criminoso consumado" - ainda que um certo perigo à sociedade. Então acho que essa pessoa não deveria ser presa, ela deveria pagar uma multa, ficar com antecedentes criminais (que inviabilizam concursos públicos, por exemplo) e prestar serviços à comunidade. Hoje, esse "prestar serviços à comunidade" significa 8 horas semanais, o que sinceramente me parece muito brando nesse caso específico, então eu acho que essa carga horária deveria ser de 28 horas semanais (4 horas por dia) durante um período menor do que o da reclusão, claro. O intuito da penalidade não é punir, é educar, ou seja fazer com que a pessoa pense antes de tomar atitudes que possam ferir o outro; além disso não entendo porque deveríamos pagar através de impostos para que essa pessoa fique presa sem contribuição nenhuma à sociedade quando ela podia estar dando assistência em asilos, arrumando praças, limpando ruas, fazendo hortas comunitárias, etc. Em caso de morte, entendo que o caso seja tratado como homícidio doloso, mas acho que ações como a da previdência de cobrar os gastos com pensões e outros são mais eficazes no objetivo de "servir como exemplo".

Vítimas de acidentes no RJ

Depois de embasbacar com a decisão do STF, fiquei feliz de finalmente ver um esforço (válido, porque a lei de pedestres de sp é só para alimentar a indústria de multas) no sentido de tornar o trânsito seguro, mas me surpreendi com diversos comentários - anônimos claro - desmoralizando o projeto, um comentário inclusive dizia: "rico paga fiança e pobre vai para a cadeia". Ok, concordo que rico tem facilidade em pagar fiança e advogados, mas se você está dirigindo bêbado, pouco importa quem você é, os danos que você pode causar são absolutamente os mesmos.

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E falando em senado... "Contrário ao projeto, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que a criminalização da homofobia pode criar um “império homossexual” no Brasil ao condenar aqueles que são contrários à união gay." Não inventei essa barbaridade, tirei daqui

Império homossexual? Eu acho que essa galera assiste star wars demais...

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